FADENP - Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional
Através do Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional a Secretaria de Esportes e Lazer oferece apoio às ligas esportivas da cidade e às equipes representativas da cidade que disputam Jogos Abertos da Juventude (Juvenil), Jogos Regionais (2ª região), e Jogos Abertos do Interior em 38 modalidades.
Incentivo ao Esporte
Prefeitura abre inscrições para LIF 2009 até dia 21 de novembro
Por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a Prefeitura abre inscrições para projetos esportivos que pretendam receber os benefícios da LIF (Lei de Incentivo Fiscal). A Lei de Incentivo Fiscal ao desporto não profissional dá direito aos contribuintes de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de destinar uma parte dos impostos devidos ao município, ao apoio aos atletas e às equipes competitivas que representam o município de
São José dos Campos. O edital e demais documentos constam
para download abaixo:
 Lei de Incentivo ao Esporte |
| Lei de Incentivo Fiscal |
| Resolução 01/2008 |
| Instruções de preenchimento |
| Formulários |
O incentivo consiste em destinar até 50% do imposto devido pelo contribuinte, no exercício fiscal em que funcionar o projeto, acrescido de mais 20% de recurso próprio. Os outros 50% deverão ser pagos
à Prefeitura.
O incentivo pode beneficiar qualquer projeto desenvolvido dentro de uma das áreas de atuação do Fadenp que compreendem as modalidades de atletismo, basquetebol, bocha, ciclismo, damas, futebol, futsal, ginástica olímpica, handebol, judô, karatê, malha, natação, rúgby, taekwondo, tênis, tênis de mesa, voleibol, xadrez entre outras.
Exemplo:
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